João Limão Horta
"Não basta que todos sejam iguais perante a Lei. É preciso que a Lei seja igual perante todos." - Salvador Allende
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Sobre nós
Escritório de advocacia moderno e multidisciplinar, sediado em Faro (Algarve).
Sustentamos a nossa atividade profissional, sob o desígnio de prestar serviços jurídicos de qualidade, constituindo um valor acrescentado aos nossos Clientes.
Prosseguimos uma filosofia de rigor e competência, fortemente identificada com os interesses dos nossos Clientes. Ancorada na independência técnica e no intransigente respeito pelas regras deontológicas e código ético da profissão, exercemos a advocacia de reconhecido mérito, integridade e dedicação.
Prestamos consultoria jurídica e exercemos o mandato forense a empresas - em regime de avença mensal ou outras – e Clientes particulares que procuram soluções legais, competentes, sólidas e idóneas aos desafios que se lhes deparam.
Orgulhamo-nos de exercer a prática forense, nos múltiplos domínios de direito civil, direito da família e menores, direito imobiliário e arrendamento, direito comercial e das sociedades, direito fiscal, negociação e mediação de contratos, reestruturação e insolvências, direito dos seguros, direito dos estrangeiros e da nacionalidade e, em especial, direito penal e direito contraordenacional, obtenção de Golden Visa (ARI) e estatuto de Residente não habitual (RNH).
Serviços prestados
Consultoria jurídica
Pessoas Coletivas | Empresas
Pessoas Singulares
Prestamos consultoria jurídica a empresas (Corporate) e pessoas singulares, em regime de avença mensal ou prestação de serviço isolada, avaliando e procurando soluções judiciais e extrajudiciais para os desafios dos nossos Clientes.
Mandato forense
Pessoas Coletivas | Empresas
Pessoas Singulares
Exercemos o mandato forense com a prática de atos jurídicos por conta dos nossos Clientes, designadamente o mandato judicial exercido em qualquer tribunal, comissões arbitrais ou julgados de paz, bem como, mandato com representação na negociação, constituição, alteração ou extinção de relações jurídicas dos nossos Clientes.
Áreas de Atuação
O nosso escritório entende que a melhor maneira de prestar assessoria no âmbito dos desafios jurídicos dos nossos Clientes é compreender os seus negócios e as suas áreas de atuação.
A nossa atuação preenche uma ampla diversidade de serviços, designadamente, mas não unicamente nas áreas:
Direito Civil
Responsabilidade civil.
Processo de Execução.
Tutela da personalidade.
Divisão de coisa comum.
Divórcio e separação sem consentimento do outro cônjuge.
Prestação de contas.
Revisão de sentenças estrangeiras.
Providências cautelares.
Processo de Inventário.
Acidentes de viação.
Direito Penal e Contraordenações
Participação criminal.
Inquérito judicial.
Instrução.
Medidas de coação.
Audiência de discussão e julgamento.
Pedido de indemnização civil.
Constituição de assistente.
Recursos.
Direito de Família e Menores
Casamento civil.
Divórcio e separação de pessoas e bens.
Fixação da pensão de alimentos.
Processo de proteção e promoção de menores.
Processo tutelar educativo.
Responsabilidades parentais de filho menor.
Regime jurídico do maior acompanhado.
Direito do Imobiliário e Arrendamento
Contrato de compra e venda.
Contra-promessa de contrato compra e venda.
Arrendamento.
Ação especial de despejo.
Permuta.
Golden Visa (ARI).
Contencioso.
Novo regime do arrendamento urbano (NRAU).
Direito Fiscal
Reclamação graciosa.
Recurso hierárquico.
Impugnação judicial de decisão tributária.
Processo de reversão fiscal.
Pedido de revisão de matéria coletável.
Crime fiscal: fraude fiscal, evasão fiscal, abuso de confiança fiscal.
Processo de contraordenação fiscal.
Mediação de Contratos
Cláusulas contratuais gerais.
Contratação eletrónica.
A compra e venda: vicissitudes.
Contrato de empreitada.
Contrato de doação.
Contrato de sociedade.
Contrato de locação - aluguer/ arrendamento.
Contrato de mútuo.
Contrato de comodato.
Contrato de depósito.
Processo de Insolvência
Apresentação à Insolvência.
Assembleia de credores.
Reclamação, verificação e graduação de créditos.
Planos de pagamento.
Resolução em benefício da massa insolvente.
Verificação ulterior de créditos.
Exoneração do passivo restante.
Direito dos Seguros
Fundo de garantia automóvel (FGA).
Acidente de viação.
Acidentes de trabalho.
Fundos de pensão.
Processos de sinistro: proposta razoável de indemnização ao sinistrado.
Clausulado de apólices de seguros individuais e de grupo, nos ramos vida e não vida.
Direito dos Estrangeiros e Nacionalidade
Processo de nacionalidade.
Obtenção / Renovação de título de residência.
Golden Visa (ARI).
Estatuto de residente não habitual (RNH).
Contencioso da nacionalidade.
Corporate e M&A - Direito Comercial e das Sociedades
Constituição de sociedades comerciais.
Alteração de órgãos sociais.
Trespasse, cessão de exploração e arrendamento comercial.
Inquérito judicial à sociedade.
Due diligences.
Assessoria jurídica da empresa.
Aquisição de empresas e de participações sociais.
Acordos parassociais.
Golden Visa
Processo de obtenção de Golden Visa (ARI).
Residente não habitual (RNH)
Assessoria e acompanhamento nas atividades de investimento.
Registo e Notariado
Certificação de fotocópias.
Reconhecimentos: simples, com menções especiais por semelhança /presenciais.
Documentos particulares autenticados (DPA) | Escrituras de compra e venda
Habilitação de herdeiros.
Registo automóvel, comercial, predial, civil.
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