João Limão Horta
"Não basta que todos sejam iguais perante a Lei. É preciso que a Lei seja igual perante todos." - Salvador Allende
Fale Connosco
SOBRE NÓS
Uma advocacia moderna, próxima e orientada para resultados
Somos um escritório de advocacia multidisciplinar, sediado em Faro, Algarve, que alia rigor jurídico, visão estratégica e uma abordagem contemporânea à prática da advocacia.
Acreditamos que cada cliente merece atenção personalizada, soluções eficazes e comunicação transparente. Mais do que representar, acompanhamos e orientamos com dedicação e profissionalismo.
O que nos distingue
Trabalhamos com uma filosofia baseada em rigor, ética e dedicação total aos interesses dos nossos clientes.
Cada caso é acompanhado de forma próxima e atenta, garantindo clareza na comunicação e eficácia nos resultados.
Combinamos a experiência do Direito tradicional com uma mentalidade moderna e dinâmica, adaptada às exigências do mundo atual.
A nossa visão
A nossa missão é clara: defender, aconselhar e acompanhar cada Cliente com excelência e proximidade.
Trabalhamos para construir relações duradouras, baseadas na confiança e na certeza de que cada decisão é sustentada pelo melhor aconselhamento jurídico possível.
Mais do que um escritório de advogados, somos um parceiro jurídico de confiança, preparado para enfrentar consigo os desafios do presente e do futuro.
Serviços prestados
Consultoria jurídica
Pessoas Coletivas | Empresas
Pessoas Singulares
Prestamos consultoria jurídica personalizada a empresas (Corporate) e clientes particulares, em regime de avença mensalou prestação pontual de serviços.
Analisamos cada situação de forma estratégica e rigorosa, apresentando soluções jurídicas sólidas e eficazes, tanto em contexto judicial como extrajudicial.
O nosso objetivo é prevenir riscos, antecipar problemas e apoiar a tomada de decisões com segurança e clareza, garantindo que cada cliente dispõe do melhor enquadramento jurídico para os seus desafios pessoais ou empresariais.
A consultoria jurídica que prestamos assenta na proximidade, confidencialidade e eficiência, permitindo respostas rápidas e ajustadas às necessidades de cada caso.
Mandato forense
Pessoas Coletivas | Empresas
Pessoas Singulares
Exercemos o mandato forense com profissionalismo, rigor e total dedicação à defesa dos interesses dos nossos Clientes.
Representamos empresas e particulares na prática de atos jurídicos e no exercício de mandato judicial, perante tribunais, comissões arbitrais e julgados de paz.
A nossa atuação estende-se igualmente à representação extrajudicial, incluindo a negociação, constituição, alteração ou extinção de relações jurídicas, assegurando sempre uma gestão eficiente, transparente e estratégica de cada situação.
Mais do que representação legal, o mandato forense é para nós uma relação de confiança e responsabilidade, sustentada por competência técnica, ética profissional e compromisso com resultados.
Áreas de Atuação
O nosso escritório entende que a melhor maneira de prestar assessoria no âmbito dos desafios jurídicos dos nossos clientes é compreender os seus negócios e as suas áreas de atuação.
Prestamos consultoria jurídica e patrocínio forense a empresas — em regime de avença ou acompanhamento pontual — e a clientes particulares que procuram segurança, solidez e profissionalismo nas suas decisões jurídicas.
As nossas principais áreas de atuação incluem:
Direito Civil
Responsabilidade civil.
Processo de Execução.
Tutela da personalidade.
Divisão de coisa comum.
Divórcio litigioso e mútuo consentimento.
Prestação de contas.
Revisão de sentenças estrangeiras.
Providências cautelares.
Processo de Inventário.
Acidentes de viação.
Direito Penal e Contraordenações
Participação criminal.
Inquérito judicial.
Instrução.
Medidas de coação.
Audiência de discussão e julgamento.
Pedido de indemnização civil.
Constituição de assistente.
Recursos.
Direito de Família e Menores
Casamento civil.
Divórcio e separação de pessoas e bens.
Fixação da pensão de alimentos.
Processo de proteção e promoção de menores.
Processo tutelar educativo.
Responsabilidades parentais relativamente a menor.
Regime jurídico do maior acompanhado.
Direito do Imobiliário e Arrendamento
Contrato de compra e venda.
Contra-promessa de compra e venda.
Arrendamento.
Ação especial de despejo.
Permuta.
Golden Visa (ARI).
Contencioso.
Novo regime do arrendamento urbano (NRAU).
Direito Fiscal
Reclamação graciosa.
Recurso hierárquico.
Impugnação judicial de decisão tributária.
Processo de reversão fiscal.
Pedido de revisão de matéria coletável.
Crime fiscal: fraude fiscal, evasão fiscal, abuso de confiança fiscal.
Processo de contraordenação fiscal.
Mediação de Contratos
Cláusulas contratuais gerais.
Contratação eletrónica.
A compra e venda: vicissitudes.
Contrato de empreitada.
Contrato de doação.
Contrato de sociedade.
Contrato de locação - aluguer/ arrendamento.
Contrato de mútuo.
Contrato de comodato.
Contrato de depósito.
Processo de Insolvência
Apresentação à Insolvência.
Assembleia de credores.
Reclamação, verificação e graduação de créditos.
Planos de pagamento.
Resolução em benefício da massa insolvente.
Verificação ulterior de créditos.
Exoneração do passivo restante.
Direito dos Seguros
Fundo de garantia automóvel (FGA).
Acidente de viação.
Acidentes de trabalho.
Fundos de pensão.
Processos de sinistro: proposta razoável de indemnização ao sinistrado.
Clausulado de apólices de seguros individuais e de grupo, nos ramos vida e não vida.
Direito dos Estrangeiros e da Nacionalidade
Processo de nacionalidade.
Obtenção / Renovação de título de residência.
Estatuto de residente não habitual (RNH).
Contencioso da nacionalidade.
Corporate e M&A - Direito Comercial e das Sociedades
Constituição de sociedades comerciais.
Alteração de órgãos sociais.
Trespasse, cessão de exploração e arrendamento comercial.
Inquérito judicial à sociedade.
Due diligences.
Assessoria jurídica da empresa.
Aquisição de empresas e de participações sociais.
Acordos parassociais.
Registo e Notariado
Certificação de fotocópias.
Reconhecimentos: simples, com menções especiais por semelhança /presenciais.
Documentos particulares autenticados (DPA) | Escrituras de compra e venda
Habilitação de herdeiros.
Registo automóvel, comercial, predial, civil.
Proximidade: Mantemos um contacto próximo e atento, ouvindo, esclarecendo e acompanhando os Clientes em cada etapa, para que se sintam seguro, informado e valorizado.
Resultados: Orientamo-nos para soluções práticas, eficazes e mensuráveis, que traduzam os objetivos de cada Cliente em conquistas concretas e sustentadas.
Compromisso e Valores
O nosso compromisso:
No nosso escritório, cada ação é guiada com rigor, ética e transparência.
Colocamos os interesses dos nossos Clientes no centro de decisão, garantindo soluções personalizadas, estratégicas e de excelência.
A nossa promessa:
Mais do que um escritório de advocacia, somos parceiros estratégicos, comprometidos em apoiar e proteger os nossos Clientes em todos os desafios.
Cada caso é tratado com dedicação total, refletindo os valores que nos definem: confiança, integridade e excelência.
Fale Connosco!
Contate-nos
Contatos
Endereço
Rua Brites de Almeida, n.º 10, 8000-234 Faro
Telefone
289825229 | 916643922
E-mail:
joao.horta-51416f@adv.oa.pt
